Palavra-chave: celular
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
CCJ aprova projeto que torna crime o bloqueio de celular com aparelho
Celular é usado por 82% das crianças e adolescentes para acessar a internet
Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora
Roubo de celulares no Brasil: o que podemos fazer?
Caminhar olhando para o celular poderá resultar em prisão
Comissão aprova empréstimo de celular enquanto aparelho estiver no conserto
Nova lei da Califórnia proíbe até mesmo segurar o celular ao dirigir
Quebrar sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamento viola intimidade
CONDOMÍNIO DEVERÁ INDENIZAR MORADOR QUE FOI FURTADO APÓS INSTALAÇÃO DE ANDAIMES
Celular ao volante: Senado aprova pena maior para quem se envolver em acidente com morte
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp
Funcionário de presídio não poderá levar celular para o trabalho
Usuário poderá recusar ou não se deseja receber mensagem por SMS em celular
Comissão debaterá qualidade da telefonia celular e da internet 3G: participe pelo e-mail pergunte@camara.gov.br
Megaestudo sobre celular descarta risco de câncer
Empresas de telefonia celular poderão enfrentar mais restrições
"Consumidores com problemas nos celulares devem procurar Anatel"
Prestadoras dos serviços pré-pagos poderá ser obrigadas a atualizar o valor dos créditos não consumidos
Torpedo para deficiente auditivo pode ficar mais barato
Proposta obriga telefônica a informar área de cobertura
Empresas telefônicas culpam leis municipais pela má cobertura
Detento que usar celular deverá responder pela prática de crime
Debate sobre situação da telefonia móvel pode ocorrer em audiência conjunta
‘Serviços deploráveis’ de telefonia celular
Operadoras de telefonia apresentam ao Senado planos de investimentos
Operadoras de celular poderão ser obrigadas a enviar dados da fatura por SMS
Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...