Palavra-chave: celular
Projeto tipifica crime de adulteração de código identificador de celular
Comissão aprova medida para coibir comércio de celulares roubados
Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando número da linha
Tribunal lança serviços em aplicativo para celular
Tribunal fornece celular para juizado intimar por meio do WhatsApp
Aprovadas restrições ao comércio de aparelhos que alteram identificação de celular
Debatedores discordam sobre quem deve pagar instalação de bloqueador de celular em presídio
Furto de celular em hospital não gera dano moral
Cobertura de sinal de celular nas rodovias pode ser obrigatória
Tributação aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
Prestadoras de serviço poderão oferecer atendimento pelo celular
Finanças aprova prazo de 2 horas para operadora informar localização de celular
Proposta para garantir sinal de celular em rodovias pode ter votação concluída na CCT
Celular nas estradas
Operadoras podem ser obrigadas a instalar bloqueadores de celular em presídios
Operadora de celular deverá identificar prestadora destinatária de ligação
Bloqueio de celular em presídio deve ser feito com recursos do Funpen
Projeto pode facilitar a escolha de planos de telefone, internet e TV pelo consumidor
Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado
Com adesão do Rio, CNH digital já pode ser feita em todo o país
Identidade digital chega à população no segundo semestre, diz Dário Berger
Detento que usar celular na cadeia poderá ter sua pena aumentada
Informação processual poderá ser apresentada por celular
Projeto prevê suspensão de venda de celulares
Comissão aprova obrigatoriedade de celulares terem funcionalidade de recepção de rádio FM
Celulares poderão vir com a seguinte advertência: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical.”
Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte
Serviços de celular e TV poderão ser cancelados por e-mail
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...