Palavra-chave: celular
Consumidores precisam ter atenção redobrada ao analisar a fatura do celular
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
Câmara aprova restrição a bloqueio de celular por operadora
Créditos do pré-pago poderão ultrapassar os limites máximos de tempo
Vítima de novas cobranças
Nova regra de redução da taxa de interconexão
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
Pagar com celular será realidade em breve
Sistema "mobile payment"
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Três novidades envolvendo telefone celular
Governo trabalha com medidas para solucionar problemas de qualidade das operadoras de telefonia
Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular
Serviço de celular poderá ajudar na localização de crianças desaparecidas
Governo quer padrão europeu de atendimento no setor de telefonia celular
Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado
Uso de celular e restrição de locomoção caracterizam sobreaviso
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Tecnologia: Experimente a desconexão
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Brasil avança na regulamentação de pagamentos e transferências por celular
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Atender celular de suspeito não configura interceptação telefônica
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
Pagamento por celular agora é lei
Cielo anuncia mudanças na plataforma de pagamento via celular
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...