Palavra-chave: celular
Consumidores precisam ter atenção redobrada ao analisar a fatura do celular
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
Câmara aprova restrição a bloqueio de celular por operadora
Créditos do pré-pago poderão ultrapassar os limites máximos de tempo
Vítima de novas cobranças
Nova regra de redução da taxa de interconexão
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
Pagar com celular será realidade em breve
Sistema "mobile payment"
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Três novidades envolvendo telefone celular
Governo trabalha com medidas para solucionar problemas de qualidade das operadoras de telefonia
Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular
Serviço de celular poderá ajudar na localização de crianças desaparecidas
Governo quer padrão europeu de atendimento no setor de telefonia celular
Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado
Uso de celular e restrição de locomoção caracterizam sobreaviso
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Tecnologia: Experimente a desconexão
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Brasil avança na regulamentação de pagamentos e transferências por celular
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Atender celular de suspeito não configura interceptação telefônica
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
Pagamento por celular agora é lei
Cielo anuncia mudanças na plataforma de pagamento via celular
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...