Palavra-chave: censura

PROFISSIONAL AUTÔNOMO Sem subordinação, vínculo de imobiliária com corretor não é reconhecido 23 de abril de 2015, 11h00 Em regra, o corretor de imóveis é um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é possível se...

Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado 23/04/2015 11h54  Brasília Karine Melo – Repórter da Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida nesta...

Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública Publicado em: 20/04/2015 A Defensoria Pública do Estado de Sergipe obteve decisão favorável para mudança de nome da transexual R.S.S.S, que preferiu ter seu nome de nascimento preservado. A ação de Retificação de Registro...

Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF Publicado em: 22/04/2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro...

Cunha tem novo aliado contra exame da OAB Relator de propostas que alteram regras para ingresso na carreira de advogado apoia projeto de peemedebista que prevê gratuidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Câmara chama exigência de ‘caça-níquel’ POR FÁBIO GÓIS | 22/04/2015...

16/04/2015 - 09:17 DECISÃO Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigível A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença que julgou improcedente a ação declaratória de nulidade...