Palavra-chave: cidadão
DNV, como documento de fé pública, identifica o cidadão
Artigo Marcus Vinicius: Receber advogado é um direito do cidadão
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil
Conflito entre instituições
Imbróglio jurídico
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
O necessário equilíbrio entre os três setores do sistema social
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça
Cidadão poderá acessar operações de crédito em sistema do BC
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
As imposições legais ao direito de família
Novela O Tempo Não Para (TV Globo) aborda papel dos cartórios no cotidiano do cidadão
Inovações e uso de novas tecnologias a serviço do cidadão
Estônia tem projeto pioneiro para acabar com a burocracia e facilitar a vida dos cidadãos - Fantástico
Lei de proteção de dados: desafio para empresas e ponto fraco para usuários em 2019
Decisão administrativa sobre multa de trânsito é anulada por falta de fundamentação
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Cadastro Positivo é sancionado sem vetos
Notariado garantiu economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos na última década
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Decreto regulamenta cadastro positivo
Notícias
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
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De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
01/03/2024 12:54Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
29/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
28/02/2024 13:14Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar...