Palavra-chave: cidadão
DNV, como documento de fé pública, identifica o cidadão
Artigo Marcus Vinicius: Receber advogado é um direito do cidadão
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil
Conflito entre instituições
Imbróglio jurídico
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
O necessário equilíbrio entre os três setores do sistema social
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça
Cidadão poderá acessar operações de crédito em sistema do BC
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
As imposições legais ao direito de família
Novela O Tempo Não Para (TV Globo) aborda papel dos cartórios no cotidiano do cidadão
Inovações e uso de novas tecnologias a serviço do cidadão
Estônia tem projeto pioneiro para acabar com a burocracia e facilitar a vida dos cidadãos - Fantástico
Lei de proteção de dados: desafio para empresas e ponto fraco para usuários em 2019
Decisão administrativa sobre multa de trânsito é anulada por falta de fundamentação
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Cadastro Positivo é sancionado sem vetos
Notariado garantiu economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos na última década
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Decreto regulamenta cadastro positivo
Notícias
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023 12:53
JURISPRUDÊNCIA
15/12/2023 08:15
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição...
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
14/12/2023 12:57CASA SAGRADA
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
Luana Lisboa
14 de dezembro de 2023, 7h32
No entendimento da juíza, não há nos autos prova documental que permita rechaçar a alegação de que o imóvel em questão é a única moradia da devedora e de sua família.
Prossiga em...
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
11/12/2023 13:39sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Histórico resumido da guarda compartilhada
O escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da guarda compartilhada, a partir da vigência da Lei...
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
08/12/2023 08:47
DECISÃO
26/06/2020 09:05
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo extrajudicial,...
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
30/11/2023 13:56quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara...
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
29/11/2023 13:00Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Atualizado às 07:36
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...