Palavra-chave: cigarro
Só para maiores
Uma morte a cada seis segundos
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
Idade não impede adolescentes brasileiros de comprar cigarros
Fumódromos e propaganda de cigarros em postos de venda serão proibidos
Fabricante de cigarros poderá voltar a patrocinar evento
Proibido o fumo em ambientes fechados
Proposta vetada desvirtua a prioridade de aplicação do FI-FGTS
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros
Cigarro não pode ser considerado um produto defeituoso, reafirma STJ
Comissão aprova multa para quem jogar bituca de cigarro no chão
Quase 90% dos brasileiros fumantes lamentam ter consumido primeiro cigarro
Para STJ, vender ou fornecer cigarro a menor é crime
Senado torna crime fumar em carro com criança ou gestante
Estudo mostra que brasileiro está fumando menos
Relator incluirá restrições ao cigarro em medida provisória
Banidos cigarros aromatizados e com sabor
Cconsumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão
Multa para quem fumar no interior de automóveis
Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro
Projeto proíbe venda de cigarros para menores de 21 anos
Bióloga mineira quer reciclar bitucas de cigarro e transformar em porta-copos
Quem consumir cigarros no interior de veículos poderá ser multado
Aprovada na CCJ multa para quem fumar no interior de veículos com crianças
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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