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Palavra-chave: cirurgia
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
Impossibilidade jurídica
Parte indissociável
Insatisfação de paciente com cirurgia não justifica indenização
Estudo mostra que cirurgia traz melhores resultados para diabéticos cardíacos
Cirurgia reparadora
Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
SUS terá de fazer cirurgia reparadora
Ótimos resultados, grandes riscos
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Reconstrução mamária junto com a mastectomia é tendência atual no Brasil
Dever de assistência
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Justo motivo
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
Robô vai ser usado em cirurgias de câncer
Esterilização voluntária
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Janot é contra exigência de cirurgia para alterar gênero em registro civil
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
Artigo – STF mostra amadurecimento em decisão sobre identidade de gênero – Por Hannetie Sato
Projeto em tramitação na Câmara quer direito de cirurgia plástica para mulheres agredidas
Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz
“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans”
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
Notícias
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
18/08/2011 13:4818/08/2011 - 09h11
DECISÃO
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O entendimento é do desembargador convocado do Superior Tribunal de...
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
18/08/2011 10:24Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que havia deferido as...
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
17/08/2011 13:57MDA - Portaria nº 15/11 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Qua, 17 de Agosto de 2011 13:05
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO...
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
17/08/2011 13:4217/08/2011 - 08h11 - DECISÃO
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de...
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
17/08/2011 13:15Quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes...
Negado MS em última instância
16/08/2011 13:05Segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia...
