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Palavra-chave: compra
Sistema "mobile payment"
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo
Compras por Meios Eletrônicos e Cautelas do Consumidor
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo
Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel
Amor não se compra nem se impõe
Governo regulamenta sistema de registro de preços
“Contrato de gaveta” não é seguro
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
TJDFT: Imobiliária é condenada a devolver arras em dobro por distrato de compra de imóvel
Problema para o consumidor
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
Apelação Cível - Promessa de compra e venda de imóvel - Rescisão pretendida pelos vendedores
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Vai comprar imóvel em leilão? Veja os cuidados a tomar
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Compra de outro imóvel não exclui direito real à habitação
TST cita compra de boa-fé e afasta penhora de imóvel
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
Uma "pegadinha"
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
