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Palavra-chave: comércio
Nova regra para registro eletrônico desagrada empresários do comércio
Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
Projeto obriga sites de comércio na internet a divulgar informações para contato
Inovação e tecnologia
Comissão propõe tornar crime comércio de documentos falsos
TJRS: Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado
STJ impede levantamento de estoques, transporte, comercialização, exportação e corte de mogno
PF poderá apurar comércio interestadual de remédios falsificados
TJSC: Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
Direito ao arrependimento
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
Brasil e Argentina querem criar linha de crédito que facilite comércio bilateral
Agência lotérica poderá ser transferida a herdeiros
Consequência do trabalho desenvolvido
Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
Comissão aprova tributação menor para representantes comerciais
Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais
Tribunal de Justiça empresarial traria inovação e celeridade ao Judiciário
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial
Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19
IEPTB – Soluções digitais auxiliam na resolução dos desafios jurídicos
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
