Palavra-chave: concurso
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
E se você tivesse participado do concurso para procurador do Estado?
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em concurso
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação
Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge
Concurseiro deve refletir por que quer ser servidor, diz especialista
Previsões em desacordo
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma
Pontos de vista
Código Penal: fraudar concurso público já é crime
Prova oral é um desafio para candidatos a concursos
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
Terceirização não pode substituir aprovação em concurso
Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
Deficiente visual que não viu convocação para perícia pode continuar no concurso
Não é preciso ser bonito para ser policial
Como uma decisão do STF afeta os concurseiros
MP pode propor ação para anular concurso ilegal, imoral ou inacessível
Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público
Notícias
TJSC sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade
17/09/2012 13:26
TJSC sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador José Trindade dos Santos, reformou decisão de 1º Grau para garantir a um jovem de 15 anos o direito de ver retificado seu registro de nascimento,...
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
14/09/2012 15:19
14/09/2012 - 10h11
DECISÃO
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
O litígio não pode durar eternamente. Se o credor não toma medidas para que a execução tenha sucesso, pode ocorrer a prescrição. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte
14/09/2012 15:15
14/09/2012 - 11h22
DECISÃO
Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte
Os eventuais reflexos de ação de reconhecimento de união estável não bastam para atrair a competência para julgar outro processo no qual se reivindica pensão...
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
14/09/2012 15:04
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
A 1ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente decisão da comarca de Cachoeira Alta, para garantir ao pai que seja afastado o direito de visita do padrasto à filha menor. Depois da...
Autorização de viagem nacional de crianças
14/09/2012 15:00
Portaria n° 2.324/CGJ/2012 - Dispõe sobre a concessão, em Minas Gerais, de autorização de viagem nacional de crianças pelos pais ou responsáveis ou judicial
PORTARIA N° 2.324/CGJ/2012
Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de autorização de viagem nacional de crianças...
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
13/09/2012 10:56
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Há oito anos um casal, com duas filhas menores, resolveu se divorciar de forma consensual. Na cláusula sexta do acordo firmado em cartório o pai fez uma promessa de que transferiria a propriedade de um imóvel na Asa Sul...