Palavra-chave: condenação
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Falha cartorária
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Motoristas em racha cometem mesmo crime e merecem mesma condenação
Senso Incomum
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Condenação a pai que buscou anular registro de filha afetiva após 12 anos
Filho é condenado por perturbar a tranquilidade de pais idosos
Empresa tem condenação anulada porque intimação foi enviada só a advogada
CCJ pode regulamentar em lei prisão de condenado em segunda instância
Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização
CCJ aprova perda imediata do mandato de parlamentar condenado por improbidade
Falsidade documental
Herdeiros são condenados por atos de improbidade de seus pais
STF reafirma jurisprudência sobre execução da pena após condenação em segunda instância
Debatedores consideram que a PEC da segunda instância acelera a resolução de processos judiciais
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...