Palavra-chave: condenados
Sinase
Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
Projeto prevê mudança no critério de abatimento de pena do condenado
Condenado por tráfico de drogas tem pena reduzida por ser primário
CCJ aprova prisão domiciliar para condenado em regime aberto
Perda imediata de mandato
TRF1: Tribunal desobriga devedor do pagamento de parcelas por imóvel condenado
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato
Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
Condenado a regime aberto não pode esperar preso definição de estabelecimento
Condenado pode ser preso logo após julgamento em primeira instância
CCJ pode regulamentar em lei prisão de condenado em segunda instância
Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais
CCJ vota em turno suplementar criação do banco de DNA dos condenados por crimes violentos
Lei vai ajudar a evitar que o culpado seja absolvido ou um inocente seja condenado
"Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados"
Plenário discute PEC que determina perda de mandato de condenado pela Justiça
Aprovada a perda automática de mandato para parlamentar condenado
Comissão aprova perda automática de mandato de parlamentar condenado
Aprovado projeto que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
Comissão aprova prazo para juiz decidir sobre progressão de condenado
Proposta aumenta idade mínima para idoso obter atenuante de pena
Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível
Condenados por crimes hediondos podem perder o direito ao benefício de progressão de pena
Senado pode votar projeto que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...