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Palavra-chave: condomínio
STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Condomínio responde por funcionário que bate carro de morador fora do expediente
Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato
Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns, diz TJ-PB
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
Relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
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A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
Artigo: Vagas de garagem em Condomínio Edilício – Natureza Jurídica, Atribuição na Instituição de Condomínio e Transferência
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
Condomínio sem convenção: o que fazer?
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
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DECISÃO
23/02/2026 07:35
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Rudyard Rios
O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
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18/02/2026
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19/02/2026 12:19Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação
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