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Palavra-chave: condomínio
STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Condomínio responde por funcionário que bate carro de morador fora do expediente
Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato
Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns, diz TJ-PB
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
Relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
Artigo: Vagas de garagem em Condomínio Edilício – Natureza Jurídica, Atribuição na Instituição de Condomínio e Transferência
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
Condomínio sem convenção: o que fazer?
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
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01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
29/09/2026 12:15Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
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Planejamento sucessório de famílias atípicas vai além da herança e busca garantir autonomia, proteção...
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
25/09/2026 13:38Tempo esgotado
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora.
Da Redação
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
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O juiz de...
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
