Palavra-chave: condomínio
STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Condomínio responde por funcionário que bate carro de morador fora do expediente
Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato
Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns, diz TJ-PB
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
Relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
Artigo: Vagas de garagem em Condomínio Edilício – Natureza Jurídica, Atribuição na Instituição de Condomínio e Transferência
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
Condomínio sem convenção: o que fazer?
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...