Palavra-chave: consumidores
Compras coletivas ganharão lei própria
Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas com oferta de produtos e serviços
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno
Debatedores: agricultura familiar não consegue cumprir requisitos sanitários
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores
Anvisa alerta os consumidores de medicamentos
Energia: Valor relativo a cobranças indevidas pode chegar a R$ 13 bilhões
Cconsumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão
Decreto viabiliza descontos na conta de energia elétrica dos consumidores
Consumidores correm risco ao emprestar nome sem garantias
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Começa a formação de cadastros positivos de consumidores
Telefônicas terão que fazer ofertas padronizadas
Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético
Consumidores começam a sentir no bolso aumento da gasolina
10 direitos que os consumidores não podem deixar de observar
Percentual de consumidores conscientes passou de 21,8% em 2015 para 32% em 2016 EBC
'Consumidores de alimentos precisam de educação', alertam pesquisadores
Notícias
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
25/05/2022 15:12Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Publicado em 25/05/2022 - 12:56 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos...
28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
25/05/2022 10:3228 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
direitonews.com.br|maio 04, 2022
Origem da Imagem/Fonte: Direito News
Aplicativos para advogados nada mais são do que softwares desenvolvidos para dispositivos móveis voltados para os operadores do direito. Eles existem para que você...
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
25/05/2022 09:43Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Tal contrato possibilita às partes vivenciar uma união afetiva, pública, duradoura, porém, deixando claro que não possuem objetivo de constituição de família, a grande e "única" diferença entre namoro e união...
Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
24/05/2022 12:31OPINIÃO
Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
20 de maio de 2022, 19h13
Por Daniele Gazel e Heloisa Rosas
Por nome social, entende-se o apelido pelo qual a pessoa transexual ou transgênero é conhecida publicamente. Neste caso, a pessoa permanece com seu...
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
24/05/2022 12:15Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Descubra quais são os direitos da pessoa que vivia em união estável em caso de falecimento
Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver...
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
24/05/2022 10:34
DECISÃO
06/04/2022 08:30
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra...