Palavra-chave: consumidores
Compras coletivas ganharão lei própria
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas com oferta de produtos e serviços
Debatedores: agricultura familiar não consegue cumprir requisitos sanitários
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores
Anvisa alerta os consumidores de medicamentos
Energia: Valor relativo a cobranças indevidas pode chegar a R$ 13 bilhões
Cconsumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão
Decreto viabiliza descontos na conta de energia elétrica dos consumidores
Consumidores correm risco ao emprestar nome sem garantias
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Começa a formação de cadastros positivos de consumidores
Telefônicas terão que fazer ofertas padronizadas
Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético
Consumidores começam a sentir no bolso aumento da gasolina
Comissão diminui custos de energia para consumidores de estados produtores
Escolha do fornecedor de energia poderá ser ampliada para todos os grandes consumidores
'Consumidores de alimentos precisam de educação', alertam pesquisadores
Notícias
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
26/04/2012 15:41
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a aceitação da PEC que dá condições ao Parlamento de tornar sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invada a competência do...
Relação direta
24/04/2012 16:08
Acordo trabalhista pode ser feito sem sindicato
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que acordo firmado diretamente entre empresa e empregados, sem intermediação do sindicato, é válido e legal.
www.conjur.com.br
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
24/04/2012 15:52
24/04/2012 - 11h18
DECISÃO
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
O juízo da execução não pode desconsiderar penhora existente sobre bem hipotecado e entregar ao devedor o saldo da arrematação extrajudicial de imóvel. Para a Quarta Turma...
Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor
24/04/2012 15:36
24/04/2012 - 11h04
DECISÃO
Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impenhorabilidade de bem de família não habitado pelo devedor, mas por sua mãe em usufruto vitalício. A decisão nega...
CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc
23/04/2012 14:58
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 1 hora atrás
CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc
O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (20/04), proposta de resolução que dispõe sobre a designação de...
Lei não prevê quebra de contrato por morte
23/04/2012 14:53
Segunda-feira, Abril 23, 2012
Consultor Jurídico
Quebra de contrato por morte não gera multa no atraso de indenização
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 22 de abril de 2012
Lei não prevê quebra de contrato por morte
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que...