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Palavra-chave: consumo
Cresce consumo de produtos falsificados nas classes A e B
Governo deixa de arrecadar com medidas de incentivo ao consumo
Montadoras podem ser obrigadas a reduzir consumo de combustíveis dos veículos
As ciladas do consumo na mira da Justiça
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Black Friday e as relações de consumo no comércio eletrônico
Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo
"Bebeu, perdeu"
Projeto minimiza o consumo de água
Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
"Decrescimento: Por que e como construir"
Collor defende novo sistema de produção e consumo para evitar catástrofe ambiental
Governo rebate críticas sobre incentivo ao consumo
Professor: ascensão social deve garantir cidadania e não apenas consumo
Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga
'Tolerância zero'
Prédios novos terão que individualizar consumo de água
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool
CCJ aprova medidor de consumo em telefones fixos
Governo quer aumentar consumo de pescados na alimentação escolar
Intenção de consumo das famílias atinge menor nível desde 2011, constata CNC
Consumo de energia elétrica permanece estável em agosto
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
