Palavra-chave: contratos
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Campo propício
STJ nega aplicação da teoria da imprevisão
Contratos de locação built to suit
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Projeto do Senado acaba com contratos de gaveta em vendas de carros
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
CDC incide em contratos imobiliários
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
Projeto torna nulas cláusulas obscuras em contratos
Consumidor poderá receber em 15 dias contratos de compras online
João Costa defende controle de constitucionalidade para contratos de adesão
Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Clientes poderão receber pelos correios contratos de produtos ofertados via e-mail
Formação dos contratos
Consumidor torna obrigatório resumo em letras maiores e em negrito na capa de contratos
Notícias
Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
25/08/2014 15:21Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
Após a separação, a parte que fica sem a posse de bem comum tem o direito de receber aluguel se o ex-companheiro continua utilizando o patrimônio. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito...
Estagiária que virou advogada não precisa de nova procuração
22/08/2014 14:20Estagiária que virou advogada não precisa de nova procuração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de provimento a recurso da Unidade de Serviços Especializados (USE) e afastou a irregularidade de representação declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (PE), que não...
Plenário: lei que permite comercialização de produtos de conveniência em farmácias é constitucional
21/08/2014 16:16Quarta-feira, 20 de agosto de 2014
Plenário: lei que permite comercialização de produtos de conveniência em farmácias é constitucional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a Lei 2.149/2009 do Estado do Acre é constitucional. Essa norma permite a...
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
20/08/2014 15:18Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Quarta, 20 Agosto 2014 08:33
Os aluguéis decorrentes da não restituição de bem dado em comodato por prazo determinado são devidos independentemente de prévia estipulação contratual. Esse foi o...
Decisão confirma permanência no Brasil de estrangeira com vínculo de união estável
20/08/2014 15:08Decisão confirma permanência no Brasil de estrangeira com vínculo de união estável
Para TRF3, pessoa de outra nacionalidade comprovou ter união com brasileiro e pode permanecer morando no país
O estrangeiro que comprova vínculo de união estável tem direito à permanência em solo brasileiro....
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
19/08/2014 15:24Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
19 de agosto de 2014 às 11:53
É necessária a constituição de capital para garantir o pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do devedor, mas a medida pode ser substituída pela inclusão do nome do...