Palavra-chave: convivência
Artigo - Convivência preliminar contratada não é união estável
Lei sancionada garante a convivência entre presos e seus filhos
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência
Artigo - O contrato de convivência na era do amor sem rótulos – por Júlia Fernandes Guimarães e Eduardo Vital Chaves
União Estável - Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Rota Jurídica – Artigo – União estável virtual: dispensabilidade de coabitação. Devo celebrar um contrato de convivência?
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
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Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
Pai também deve viajar para conviver com filha, decide TJRJ
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida pelo TJ de Minas
Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Convivência mista na dissolução da união familiar
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
Câmara aprova direito de convivência de filhos com pais presos
União estável poderá ser precedida de um contrato de convivência
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
É possível pedir pensão no término de um namoro?
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Senador propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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