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Palavra-chave: convivência
Artigo - Convivência preliminar contratada não é união estável
Lei sancionada garante a convivência entre presos e seus filhos
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência
Artigo - O contrato de convivência na era do amor sem rótulos – por Júlia Fernandes Guimarães e Eduardo Vital Chaves
União Estável - Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Rota Jurídica – Artigo – União estável virtual: dispensabilidade de coabitação. Devo celebrar um contrato de convivência?
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
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Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
Pai também deve viajar para conviver com filha, decide TJRJ
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida pelo TJ de Minas
Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Convivência mista na dissolução da união familiar
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato
Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais
União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
Câmara aprova direito de convivência de filhos com pais presos
União estável poderá ser precedida de um contrato de convivência
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
