Palavra-chave: cooperativa
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
Fraude em contratação
Rateio de prejuízo em cooperativa deve ser proporcional à fruição dos serviços
CCJ aprova permissão para cooperativa atuar como substituta de associado em processos
CDC não se aplica a ato cooperativo típico
TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar
Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título
STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência, diz STJ
Projetos prioritários para cooperativas estão parados na Câmara
Adesão a associações e cooperativas garante facilidades aos agricultores familiares
Cooperativa de ensino poderá ter isenção de PIS/Cofins sobre serviços
Projeto de terceirização e mudança na Lei das Cooperativas recebem críticas
Desenvolvimento Econômico permite que cooperativa represente associado em ação judicial
Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
Segue para sanção PLC que aprova permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas
Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio
Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria
Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...