.jpg)
Palavra-chave: cooperativa
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
Fraude em contratação
Rateio de prejuízo em cooperativa deve ser proporcional à fruição dos serviços
CCJ aprova permissão para cooperativa atuar como substituta de associado em processos
CDC não se aplica a ato cooperativo típico
TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar
Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título
STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência, diz STJ
Empreendimento de economia solidária: Uma nova pessoa jurídica de Direito Privado mesmo?
Projetos prioritários para cooperativas estão parados na Câmara
Adesão a associações e cooperativas garante facilidades aos agricultores familiares
Cooperativa de ensino poderá ter isenção de PIS/Cofins sobre serviços
Projeto de terceirização e mudança na Lei das Cooperativas recebem críticas
Desenvolvimento Econômico permite que cooperativa represente associado em ação judicial
Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
Segue para sanção PLC que aprova permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas
Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio
Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria
Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei
Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
