Palavra-chave: copa
Casa Civil diz que projeto da Copa mantém soberania
Empenho pela Educação deveria ser similar ao esforço para a Copa, defende Cristovam
Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014
Diretor da Infraero defende adoção de terminais remotos nos aeroportos
Relator e Idec discordam sobre conflito entre leis brasileiras e Lei Geral da Copa
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Ana Amélia repudia 'chantagem da Fifa' e quer ouvir ministro do Esporte
Comissão investigará CBF e Comitê Organizador da Copa do Mundo
PPA prevê R$ 18 bi para mobilidade urbana em cidades da Copa
Brasil deve se impor à Fifa na Copa, diz Jennings
Comissão da Lei Geral da Copa ouve entidades de defesa do consumidor
Lei Geral da Copa poderá incluir proposta de férias escolares durante o evento
Deputados criticam poder excessivo da Fifa na Lei Geral da Copa
"Taxista Nota 10"
"Brasil assumiu regras para sediar a Copa"
Pontapé da ciência brasileira
Copa: Ministro defende meia-entrada
Copa: PL orienta circulação de turistas estrangeiros
Moção de repúdio
Nem tudo o que deseja a Fifa agrada também a Dilma Rousseff
Idosos terão meia entrada em jogos da Copa
Desemprego dobrado
Deficientes terão direito a ingressos grátis durante os jogos da Copa
Projeto torna obrigatória a instalação de detectores de metal em estádios de futebol
Votação da Lei Geral da Copa será prioridade
"Está na hora de assinar a Lei Geral da Copa"
Projeto regulamenta uso de termos, símbolos e espaços publicitários na Copa de 2014
Fifa lança logomarca da Copa das Confederações
Senador critica fala de secretário da Fifa
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...