Palavra-chave: copa
Código Florestal e Lei da Copa estão na pauta
"Confusão desfeita e votação mantida"
Relator mantém venda de bebidas alcoólicas no projeto da Lei Geral da Copa
Deputados podem votar Lei Geral da Copa e Código Florestal
Líderes discutem acordo para votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal
Votação da Lei da Copa hoje depende de acordo sobre Código Florestal
Lei Geral da Copa é adiada novamente
TCU não constatou má-fé no aumento de preço dos estádios da Copa
Lei Geral da Copa é adiada novamente
Lei Geral da Copa deverá ser votada depois da Semana Santa
Câmara vota hoje o projeto da Lei Geral da Copa
Câmara aprova texto da Lei Geral da Copa
Lei Geral da Copa será votada agora pelos senadores
Três comissões iniciam análise do projeto da Lei Geral da Copa
Senadores rejeitam Valcke e insistem em debater com presidente da Fifa
ICMS de importados e Lei Geral da Copa são as prioridades para o governo no Senado
Abin: Copa do Mundo deixa o Brasil vulnerável a ataques terroristas
CMA aprova debate conjunto sobre Lei Geral da Copa
Congresso deveria decidir sobre bebidas na Copa, diz procurador
Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial
Pouco uso dos estádios após a Copa preocupa deputados
Aprovada reserva de vagas de trabalho para deficientes
Deputados repercutem decisão de Dilma que amplia meia-entrada na Copa
"Falta fiscalização sobre acessibilidade nas obras da Copa"
Pessimismo na conclusão de obras em aeroportos até a Copa
Ministro garante que obras em aeroportos estarão concluídas até a Copa de 2014
Obras da Copa suscitam dúvidas sobre Lei de Licitações
Câmara fiscaliza obras para Copa do Mundo e Olimpíadas
Amijubi, Fuleco ou Zuzeco?
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...