Palavra-chave: coproprietário
Viúva não tem direito real de habitação sobre imóvel do qual os irmãos do falecido eram coproprietários
Coproprietários conseguem anular arrematação de lote
Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários
Artigo – Regulamentação da Multipropriedade – Por Ana Luísa Figueiredo Durães
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...