Palavra-chave: correios
Correios: entrega de correspondências deve ser normalizada em uma semana após o fim da greve
Funcionários dos Correios nos estados rejeitam acordo e greve continua
Reunião de grevistas com os Correios e ministro do TST acaba sem acordo e dissídio será julgado amanhã
Correios vão levar até dez dias para normalizar entregas de cartas e documentos
Serviço público
Entrega de carnês de IPTU por município não viola o monopólio de serviço postal
Saiba como pagar custas e enviar peças ao STJ durante as greves de bancos e Correios
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal
Monopólio postal
TJ incrementa comunicação eletrônica
Correios poderão oferecer e-mail gratuito para a população
Projeto determina data de postagem expressa em cobranças enviadas pelos Correios
Correios fará entrega de citações e intimações
É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial
Encomendas nos Correios poderão ser rastreadas pelo CPF ou CNPJ
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
Lei sancionada altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Câmara aprova reestruturação dos Correios
Senado aprova MP que amplia atuação dos Correios
Correios: Entregas rápidas estão suspensas temporariamente
Greve pode prejudicar a imagem dos Correios, avalia Paulo Bernardo
Com acordo entre diretoria e funcionários, greve dos Correios pode acabar quinta-feira
"Só pode ser penalizado quem age com culpa ou dolo"
Projeto obriga envio de contas de serviços públicos por e-mail e correio
Dois mil carteiros já usam smartphones para atualizar dados
Correios poderão informar repasses a municípios
Correios testam carro elétrico
Idoso poderá receber o informe do IR pelos correios
Notícias
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
20/05/2024 13:11Origem das Imagens/Fonte: IBDFAM
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16/05/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
imagem por Nishizuka de Pexels
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o...
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...