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Palavra-chave: cpc
Artigo: O novo CPC e os reflexos notariais – análise inicial - Felipe Leonardo Rodrigues
O direito empresarial e o novo Código de Processo Civil
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC ainda deixou pendente garantia sobre duração razoável do processo
As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro
CPC: desaparece o foro privilegiado da mulher casada
Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito
Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos
O usucapião extrajudicial no novo CPC
Mudança do CPC deve aumentar recursos que chegam ao STJ
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Novo CPC traz regras para processo eletrônico
Congresso analisa vetos ao novo CPC
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
Artigo - Novo CPC aceita ata notarial como meio de prova segura - Por Clarisse Gomes
Novo CPC já influencia decisões
Os embargos de declaração dos Juizados Especiais à luz do novo CPC
Relator é contra adiamento da vigência do novo CPC
Admissibilidade dos recursos no novo CPC
Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Novo CPC facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios
Novo CPC traz inúmeras mudanças nos prazos processuais
Repetitivos, soluções alternativas e força vinculante dominam debates sobre novo CPC
Magistrados reunidos pela ENFAM aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
Novo CPC traz mudanças na petição inicial
Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis
Produção antecipada de prova no novo CPC
Dicas: Novo Código de Processo Civil
CPC poderá entrar em vigor somente em 2018
Notícias
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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