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Palavra-chave: cpc
Relatório do novo CPC será votado na próxima semana
Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014
Novo CPC será votado pelo Senado na próxima quarta-feira
Resolução de demandas e recursos repetitivos no novo CPC
Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial
Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia
Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho
Senado vota novo CPC nesta quarta
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Conheça os principais pontos do novo CPC
Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC
Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz
Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho
Principais novidades do futuro Código de Processo Civi
Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo
Destaques do novo CPC
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
Dilma deve ouvir opinião de Fux sobre vetos no novo CPC
Novo CPC não limita poder de decisão dos juízes, diz Luiz Fux
Confira a íntegra do novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
Novo CPC traz garantias para quem vive em União Estável
A construção democrática do novo código
Veto ao novo CPC começa a trancar a pauta a partir de 17 de abril
Artigo 459 do novo Código de Processo Civil acaba com o telefone sem fio
Novo CPC reforça valor do juiz local e muda perfil de tribunais superiores
Consultores explicam o que muda com o novo CPC
A Defensoria Pública no novo CPC
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
