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Palavra-chave: cpc
Relatório do novo CPC será votado na próxima semana
Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014
Novo CPC será votado pelo Senado na próxima quarta-feira
Resolução de demandas e recursos repetitivos no novo CPC
Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial
Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia
Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho
Senado vota novo CPC nesta quarta
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Conheça os principais pontos do novo CPC
Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC
Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz
Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho
Principais novidades do futuro Código de Processo Civi
Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo
Destaques do novo CPC
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
Dilma deve ouvir opinião de Fux sobre vetos no novo CPC
Novo CPC não limita poder de decisão dos juízes, diz Luiz Fux
Confira a íntegra do novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
Novo CPC traz garantias para quem vive em União Estável
A construção democrática do novo código
Veto ao novo CPC começa a trancar a pauta a partir de 17 de abril
Artigo 459 do novo Código de Processo Civil acaba com o telefone sem fio
Novo CPC reforça valor do juiz local e muda perfil de tribunais superiores
Consultores explicam o que muda com o novo CPC
A Defensoria Pública no novo CPC
Notícias
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
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22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
DA REDAÇÃO
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
16/06/2026 12:10
MÍDIAS
16/06/2026 08:50
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
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