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Palavra-chave: cpc
Novo CPC será votado só em fevereiro de 2013
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
Prioridade em ações de guarda ou adoção de menores poderá constar do CPC
Agilidade processual
Honorários de sucumbência
Adiada apresentação do relatório final do novo CPC
Relatório final do novo CPC deve ser apresentado nesta quarta
Parecer final do novo CPC é apresentado
Projeto do novo CPC traz conquistas para a Advocacia
"Evitar superjuízes"
Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPC
Novo CPC cria ferramenta para aplicar a mesma decisão a ações repetitivas
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
Projeto do novo CPC mantém efeito suspensivo de recurso
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
Enfraquecimento de garantias
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
A relevância do novo CPC para a sociedade brasileira
Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade
Acesso negado
Código do Processo Civil: Penhora online requer regras
Novo CPC pode ser considerado um ‘puchero’
Votação do novo CPC é adiada para a semana que vem
Grande avanço
Novo CPC garante conquistas para advocacia
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Novo CPC acaba com “embargo de gaveta”
Processo Novo
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
