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Palavra-chave: cpc
CPC: novos ajustes e propostas
Processo eletrônico é uma realidade
Inovações do Projeto
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
Novo CPC
Poder do juiz
Novo CPC pode ser votado no mês de março
Fim do papel
Novo projeto retira mudanças polêmicas em novo CPC
A necessidade de se manter a imparcialidade do magistrado
Uma significativa inovação do projeto do novo CPC
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Novo CPC potencializará os déficits operacionais ao diminuir recursos
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados dia 9
Processo civil tem três chagas inconstitucionais
Relatórios parciais do CPC mantêm princípios de agilidade processual
Relator de recursos do novo CPC muda pontos polêmicos
Novo CPC aprovado no Senado recebeu 900 emendas na Câmara
Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo CPC
Substitutivo busca consenso em reforma do Código de Processo Civil
Novo CPC mantêm os princípios de agilidade processual
OAB debate pontos polêmicos do novo CPC com relator na Câmara
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Novo CPC retira direitos de advogados e partes
Defensores públicos participam da apresentação do relatório do novo CPC
Comissão apresenta primeiro relatório de reforma do CPC
Debate democrático
Parecer do relator do CPC propõe avanços para a área de família
Deputados pedem mais tempo para analisar relatório do novo CPC
Notícias
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
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Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
