Palavra-chave: cpc
A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC
Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito
Novo CPC abre novos modelos de participação da Defensoria nos litígios
Novo CPC traz mudanças na audiência de conciliação
O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal
O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais
Novo CPC traz mudanças no julgamento antecipado
Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera direito a dano moral
Artigo - Novo CPC não recriou ou restaurou a separação judicial - Por Paulo Lôbo
Artigo: A cobrança dos alimentos no novo CPC
Força-tarefa do STJ no Congresso tentará alterar admissibilidade de recursos do novo CPC
Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença
CCJ aprova mudanças no novo CPC
CCJ do Senado aprova treze mudanças no Novo CPC
Especialistas discutem volta do juízo de admissibilidade de recursos ao novo CPC
Novo CPC quebra paradigma das "condições da ação"
Artigo - Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos - Por Dierle Nunes
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo CPC
Artigo: A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico - Roberto Braga de Andrade
Tribunais e núcleos de conciliação se preparam para alta de ações com novo CPC
Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
Confira o novo CPC já alterado pela lei 13.256/16
Artigo - Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15) - Por Umberto Lucas de Oliveira Filho e Diogo Dantas de Moraes Furtado
Notícias
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
DA REDAÇÃO
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
16/06/2026 12:10
MÍDIAS
16/06/2026 08:50
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
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