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Palavra-chave: cpc
CPC 2015 não regulamenta alimentos compensatórios
Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC
Tutela de Urgência Novo CPC
Novo CPC amplia atuação dos cartórios de notas
Execução de prestações vencidas de título extrajudicial no novo CPC
As principais alterações do “novo CPC”
Participe: OAB colhe sugestões para regulamentação do Novo CPC
Portal TJ-MG publica enunciados sobre o novo Código de Processo Civil
TJSC: Juizado Especial de Criciúma envia sentença para protesto já com base no novo CPC
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
É possível o julgamento antecipado parcial do mérito no Novo CPC?
Os prazos processuais no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos
Novo CPC reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento
Colégio de corregedores é contra aplicação do novo CPC nos juizados especiais
Artigo: Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Partes I e II - Por Flávio Tartuce
Contribuinte com CPF pendente não terá mais conta bancária encerrada
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo CPC
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
Artigo: Novo CPC - Por Arthur Del Guércio Neto
Entrevista: Andrey Guimarães, do Colégio Notarial do Brasil - "CPC promove cartório para solução de litígios e aproxima advogado e tabelião"
PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência
Honorários na transição do CPC para o novo CPC e outras questões tributárias
CPC traz novidades com relação à competência em ações de família
Ao julgar novidade trazida pelo CPC, corte se depara com situações não previstas
TJ divulga provimento para viabilizar novo CPC
Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
Notícias
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
