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Palavra-chave: cpc
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC?
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais!
É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação?
No novo CPC, a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação?
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
No novo CPC, o que acontece se não for pago o preparo?
Há duplo juízo de admissibilidade da apelação no Novo CPC?
OAB defende no CNJ conquistas da advocacia no Novo CPC
4 mudanças sobre prazos processuais no Novo CPC que você precisa saber!
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário
CPC simplifica ações de Família
A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
No caso de prova nova, qual é o prazo para a ação rescisória no Novo CPC?
De olho no calendário
As inovações a respeito da Petição Inicial e Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no novo CPC?
CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC
Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil
STJ decide: Há dever de remessa dos autos ao juízo competente em caso de processo eletrônico no NCPC
Artigo: O Coração do Novo Código de Processo Civil - Peterson Barroso Simão
CPC traz impactos significativos na fixação de preço mínimo de alienação
Saiba quais são as mudanças no texto do Novo CPC aprovadas pelo governo
Artigo - Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo - Liberadas pelo CPC, provas eletrônicas ampliam arsenal nas ações de família - Por Fernando Salzer e Silva
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
