.jpg)
Palavra-chave: cpc
As quatro espécies de coisa julgada disciplinadas pelo novo CPC
Publicada lei que permite acúmulo de honorários contratuais e assistenciais
Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil
A questão do documento eletrônico no Código de Processo Civil de 2015
Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela DP
Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC
A penhora on-line deve ser sigilosa
Projeto prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo
Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
Receita Federal lança documento digital de CPF
Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Lei altera CPC e mantém competência dos Juizados Especiais Cíveis
Apagando o passado
CPC recebe emendas até o dia 27
Sugestões ao novo CPC
Critério de equidade dos honorários
"Óbice insanável"
Instalada comissão do CPC
Relator e presidente da comissão do CPC serão advogados
Comissão inicia análise do novo Código de Processo Civil
“Coisa do passado”
Projeto do novo Código de Processo Civil vai a consulta pública no e-Democracia
Comissão do novo Código de Processo Civil ouve ministro do STJ
AGU e STJ sugerem avanços no processo eletrônico no novo CPC
Senado trabalha para modernizar códigos jurídicos
Relator do CPC quer procedimento especial para causas de família
Notícias
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
