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Palavra-chave: cpc
As alterações trazidas na pensão alimentícia pelo Novo CPC
Novo CPC ameaça dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Comissão do CNJ estuda quatro resoluções para regulamentar o novo CPC
TJMG adequa sistemas judiciais ao novo CPC
Data exata da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas
Novo CPC prevê câmaras de conciliação e mediação municipais
Novo CPC – Processo de Execução Civil – Mini aulas - V
CPC valoriza a conciliação e a mediação
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências
Artigo: As mudanças do novo CPC que você precisa conhecer - Por Tânia Nigri
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC
CPC de 2015 torna divórcio imediato
Artigo: Novidades nem tão novas no novo Código de Processo Civil - Por Rodrigo Pinheiro Barbosa
Artigo: A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ - Por Rafael Caselli Pereira
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
Algumas soluções de direito intertemporal com o novo CPC
Reflexos do novo CPC no direito do consumidor
Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
CPC: questões prejudiciais e coisa julgada
Novo CPC corrige o artigo 615-A do atual Código
Novo CPC está valendo
Novo CPC: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque
FONAJE lança Nota Técnica sobre Artigo 219 ..Prazos.... do novo CPC
Defesa do Réu - Novo Código de Processo Civil
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
