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Palavra-chave: cpc
As alterações trazidas na pensão alimentícia pelo Novo CPC
Novo CPC ameaça dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Comissão do CNJ estuda quatro resoluções para regulamentar o novo CPC
TJMG adequa sistemas judiciais ao novo CPC
Data exata da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas
Novo CPC prevê câmaras de conciliação e mediação municipais
Novo CPC – Processo de Execução Civil – Mini aulas - V
CPC valoriza a conciliação e a mediação
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências
Artigo: As mudanças do novo CPC que você precisa conhecer - Por Tânia Nigri
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC
CPC de 2015 torna divórcio imediato
Artigo: Novidades nem tão novas no novo Código de Processo Civil - Por Rodrigo Pinheiro Barbosa
Artigo: A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ - Por Rafael Caselli Pereira
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
Algumas soluções de direito intertemporal com o novo CPC
Reflexos do novo CPC no direito do consumidor
Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
CPC: questões prejudiciais e coisa julgada
Novo CPC corrige o artigo 615-A do atual Código
Novo CPC está valendo
Novo CPC: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque
FONAJE lança Nota Técnica sobre Artigo 219 ..Prazos.... do novo CPC
Defesa do Réu - Novo Código de Processo Civil
Notícias
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
16/06/2026 12:10
MÍDIAS
16/06/2026 08:50
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico
16/06/2026 11:43Para toda a vida
Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico
12 de junho de 2026, 20h31
O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...
STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público
15/06/2026 09:04Consumidor vulnerável
STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público
Danilo Vital
14 de junho de 2026, 10h31
Proteção do analfabeto
A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...
Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC
10/06/2026 13:10Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC
Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville
03 junho 2026 | 15h18min
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...
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