Palavra-chave: cultura
Meia-entrada vendida em sites
Maior volume de emendas ao Orçamento para educação, cultura e esporte
Aprovada consolidação de leis sobre cultura
Sociedade poderá enviar sugestões para elaboração do Plano Nacional de Cultura
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
“Que emoção”!
Democratizando a cultura
Cultura do litígio
Teoria das janelas partidas - uma questão cultura
Para advogada, lei anticorrupção importará em mudança da cultura empresarial
“A inovação é e sempre foi a porta para o sucesso”
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Advogado dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação
Quero mudar meu nome. E agora?
Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
Propostas podem quadruplicar recursos para a cultura
Entenda as propostas prioritárias para a área da Cultura
Deputados criticam atuação do Ministério da Cultura
Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura
A primeira do mundo
Cartilha sobre Plano Nacional de Cultura é lançada em seminário
Sistema Nacional de Cultura é aprovado
Sociólogo critica cultura da violência, impunidade e tolerância com o crime
Câmara e Senado promulgam emenda que cria Sistema Nacional de Cultura
Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão
Comissão de Cultura aprova punições para atraso de apresentação artística
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...