Palavra-chave: curador
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
Agente ministerial faz o papel de autor e fiscal da lei
Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel
Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Decisão inédita
Ação de internação
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Defensoria não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar
Defensoria não atua, em regra, como curadora especial de menor em ação de acolhimento proposta pelo MP
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Apelação Cível - Direito de família - Interdição - Prestação de contas - Curador e curatelada casados pelo regime de separação de bens
IBDFAM: Mesmo com a morte da pessoa curatelada, herdeiros e curadores devem prestar contas, decide STJ
Curatelado pode ser dependente em plano de saúde do curador, decide juiz
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de interdição - Interditando portador de Alzheimer...
Filhos menores e pais separados: o curador especial no planejamento sucessório
Projeto estabelece mudanças na regulação da curatela
Financeira indenizará por firmar contrato com incapaz sem anuência de curador
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
TJ-SP acata pedido de curatela compartilhada a três familiares de homem com Down
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4
Curador tem legitimidade passiva em ação de cobrança contra curatelada, decide STJ
É dispensável sucessão provisória quando presentes requisitos da definitiva
Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz
Cartórios orientam brasileiros sobre autocuratela para garantir autonomia no futuro
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Notícias
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
27/07/2020 12:54INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais
Publicado em 27/07/2020 - 10:41 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de...
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
27/07/2020 08:28Postado em 23 de Julho de 2020 - 14:24
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
Fonte: Lorrana Gomes
Diante...
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
24/07/2020 15:02Postado em 23 de Julho de 2020 - 14:33
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
O presente texto fala sobre escritura digital.
Fonte: Daniel Bucioli
Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos....
Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
23/07/2020 13:18Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável
Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar...
Casos de síndrome do coração partido tiveram alta durante a pandemia, diz estudo norte-americano
23/07/2020 13:07Casos de síndrome do coração partido tiveram alta durante a pandemia, diz estudo norte-americano
Também chamada de síndrome de Takotsubo, doença cardíaca está relacionada a emoções negativas.
Por Deslange Paiva
21/07/2020 15h41 Atualizado há 23 horas
A condição, também chamada de síndrome de...
A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19
22/07/2020 12:32A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19
Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a...
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