Palavra-chave: dados pessoais
Para advogados, obrigação de guardar dados pessoais é inconstitucional
Brasil precisa de lei sobre proteção de dados pessoais, diz ministro Villas-Bôas Cueva
Armazenamento de dados pessoais poderá ter a obrigação de seguir normas internacionais
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Proteção de dados pessoais: veja como deve ser coletada e tratada uma informação
Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais
Artigo – Sancionada a Lei de Proteção de Dados: e agora? – Por Caio Carvalho e Rony Vainzof
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus
Cessão onerosa de direito de uso de dados pessoais
Especialistas pedem aperfeiçoamento de proposta sobre dados pessoais
Debatedores: Lei de Proteção de Dados Pessoais deve conciliar privacidade e liberdade de expressão
Câmara aprova projeto que disciplina tratamento de dados pessoais
Regras para proteção de dados pessoais são aprovadas e vão a Plenário
Projeto de lei geral de proteção de dados pessoais é aprovado no Senado
Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais
PEC transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental
Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...