Palavra-chave: debate
Projeto do novo Código Penal será alvo de mais debate
Inclusão da fisioterapia nos serviços de medicina do trabalho está em debate
Juiz das garantias foi suspenso por falta de debates e prazo curto, diz Fux
Porta de entrada de cocaína
Debate revela fragilidade na assistência técnica ao agricultor
Ensino médio será debatido com representante da Capes
Segurança pública e combate à violência no trânsito serão debatidos em comissão geral
"Onde vamos parar?”
Nicho de empresários
Exame psicotécnico para juízes é questionado em debate do CNJ
Debates ajudam grupo de trabalho a concluir proposta para seleção de juízes
Sabatina para CNMP gera debate sobre limites ao poder investigatório de promotores
Desafios da aviação civil brasileira em debate
Deputados defendem novo Código de Processo Civil em debate no Plenário
Processo eletrônico é destaque da quarta sessão de debates do novo CPC
Incentivo à conciliação
A reintrodução do voto impresso em debate
Debate aponta para inclusão de incentivos à educação a distância no PNE
Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo
Alto preço dos carros será tema de novo debate
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...