Palavra-chave: deficientes
Acesso para deficientes
Emissoras de TV terão que exibir programas adaptados para deficientes visuais
"Viver sem Limite"
Deficientes visuais cobram maior uso do sistema de leitura e escrita
Senado aprova benefício a portadores de deficiência
Pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira
Portadores de deficiência poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Falta de capacitação
Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Proporção obrigatória
Aplicativo notifica autoridades sobre carros parados em vagas para deficientes
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Desafios para a inclusão de pessoas com deficiência
Aumento da oferta de táxis adaptados para deficientes será votado pela CDH
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
Deficientes poderão ficar isentos do pagamento de pedágio
Pais de crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho
JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos
Dilma veta sete pontos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Artigo - Nova lei reforma Capacidade no Código Civil – Por Felipe Leonardo Rodrigues
Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência
Câmara amplia direitos de pessoas com deficiência auditiva unilateral
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor
PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência
Especialistas questionam capacidade civil prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência
LBI deve ser alterada para garantir maior proteção às pessoas com deficiência
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...