Palavra-chave: demanda
STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
Recesso pode ser suspenso se medidas que atendem a demandas populares não forem votadas
Direito ao arrependimento
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
Processo de massa
Reduzir demanda do Judiciário não vai prejudicar advocacia
Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
Redes sociais são instrumento para atender demanda reprimida da sociedade por informação
Demanda, tecnologia e custo não justificam a criação de novos tribunais, diz estudo
Demanda por gasolina e diesel será maior em 2013
Existe futuro para o etanol, desde que exista demanda
“É preciso ver se as prioridades estão adequadas às demandas da sociedade"
OAB sugere maior utilização das ações coletivas para conter demandas
Trabalho em setores com demanda variável de empregados poderá ter regras próprias
Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...