Palavra-chave: desjudicialização
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
Direitos ameaçados
Artigo: Diálogos para a "Desjudicialização" - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização
Artigo - Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização - Por José Luiz Parra Pereira
Artigo - Desjudicialização: duas décadas de progresso - Por João Pedro Lamana Paiva
“A desjudicialização é um caminho sem volta”
Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional
Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Alexandre Clápis e Débora Santiago
Mas o que vem a ser a usucapião extrajudicial?
Desjudicializar é a meta
ConJur - É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública?
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização
Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS
Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Usucapião extrajudicial de apartamento
Há 14 anos, lei deu importante passo para desjudicialização de demandas de família, mas ainda há o que avançar
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
A solução é a desjudicialização
Desjudicialização da usucapião
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Senado debate amanhã projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019)
Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual
O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil
Notícias
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...