Palavra-chave: desjudicialização
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
Direitos ameaçados
Artigo: Diálogos para a "Desjudicialização" - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização
Artigo - Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização - Por José Luiz Parra Pereira
Artigo - Desjudicialização: duas décadas de progresso - Por João Pedro Lamana Paiva
“A desjudicialização é um caminho sem volta”
Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional
Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Alexandre Clápis e Débora Santiago
Mas o que vem a ser a usucapião extrajudicial?
Desjudicializar é a meta
ConJur - É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública?
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização
Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS
Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Usucapião extrajudicial de apartamento
Há 14 anos, lei deu importante passo para desjudicialização de demandas de família, mas ainda há o que avançar
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
A solução é a desjudicialização
Desjudicialização da usucapião
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Senado debate amanhã projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019)
Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual
O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil
Notícias
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...