Palavra-chave: doações
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Incentivo às doações
Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Aprovado projeto que autoriza doações de pessoas físicas a escolas de educação básica
Doações para projetos de reciclagem podem garantir desconto no IR
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Eleições: CCJ conclui nesta quarta votação de projeto que proíbe doações de empresas
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
Quarta Turma afasta decadência em anulação de doações feitas por alienante ilegítimo
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Folha de S. Paulo: Arrecadação sobre doações e heranças dispara em São Paulo
Regras para doações por meio de cartões de crédito
Doações a campanhas: Fux quer ação da OAB julgada diretamente no mérito
Doações para projetos de reciclagem poderão ser descontadas do IR
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Eleições: Supremo discutirá fim de doações de empresas
Exigência da moralidade
Senadores aprovam o fim das doações de empresas
Vai à Câmara fim de doações eleitorais de empresas
Imposto sobre grandes heranças será debatido com Nelson Barbosa
Doações a entidades de assistência social podem passar a ser deduzidas do IR
Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto
CCJ aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
