Palavra-chave: domicílio
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer
Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
O que é prisão domiciliar e quando é autorizada pelo juiz?
ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer
Discricionariedade tributária
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
Pesquisa Pronta apresenta exceções à inviolabilidade de domicílio
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo
O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
STF: Empate assegura domiciliar a mãe reincidente em tráfico de drogas
STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Projeto criminaliza mudança fraudulenta de domicílio eleitoral
Proposta estabelece o domicílio do consumidor como o foro para ações sobre relação de consumo
Projeto regulamenta renumeração de trabalho feito no domicílio do empregado
Juiz auxiliar do CNJ defende maior fiscalização de prisões domiciliares
Mais da metade dos domicílios do país têm ao menos um veículo, diz Ipea
Telecomunicação: maioria dos domicílios prefere contratar serviços separadamente
Aprovada PEC que obriga governante a renunciar para disputar reeleição
Agressão praticada contra invasor de residência poderá ser considerada legítima defesa
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...