Palavra-chave: domésticas
Câmara aprova a PEC das Domésticas em primeiro turno
Nova lei das empregadas domésticas vai pesar no bolso do empregador
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário
O que vai mudar com a nova PEC dos empregados domésticos
Os novos direitos dos trabalhadores domésticos
Advogado elabora modelo de contrato para empregadas
Nos jornais: vem aí o Supersimples para as domésticas
Jucá propõe Refis para patrões em atraso
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
Comissão vota regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Jucá: nova lei das domésticas vai aumentar empregos formais
Portal orienta patrões a cumprir obrigações com trabalhadores domésticos
Regulamentação dos direitos das domésticas passará pelo exame da CCJ
Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização
Governo pede tempo para discutir direitos das domésticas
Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas
CCJ faz poucas mudanças na regulamentação do serviço doméstico
Plenário aprova regulamentação dos direitos das domésticas
A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Postos de trabalho para domésticos devem cair
Trabalho doméstico por até 3 vezes por semana não gera vínculo
Direitos mais amplos para empregados domésticos têm apoio de 85%
Direitos dos domésticos devem ser votados pelo Senado esta semana
Notícias
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
11/07/2012 10:51
11/07/2012 - 07h42
DECISÃO
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
A adesão do contribuinte a parcelamento tributário, no qual é prevista a redução de encargos de mora que acabam por reduzir o montante original do crédito tributário, não é razão para...
TJDFT: Mero arrependimento não justifica mudança de nome acordado em divórcio
11/07/2012 10:46
TJDFT: Mero arrependimento não justifica mudança de nome acordado em divórcio
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão da Vara de Registros Públicos do DF que indeferiu pedido de retificação de registro civil para retorno à utilização do nome de casada. A decisão foi unânime.
De acordo...
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
10/07/2012 10:27
10/07/2012 - 07h58
DECISÃO
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
Diante da ausência de execução individual de sentença coletiva, cabe ao Ministério Público (MP) proceder à liquidação residual, levando em conta a...
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
10/07/2012 10:18
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão singular da comarca de Ipameri, que julgou improcedente ação de usucapião interposta por Marlene Vassoler e Valdeci Alves Fernandes contra Napoleão...
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
10/07/2012 10:14
Extraído de: Espaço Vital - 4 horas atrás
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
O TST mantem para uma garçonete da Cervejaria Dado Bier os reflexos da integração salarial de mais R$ 800 mensais. O dinheiro saia de uma conta administrada por um comitê de funcionários.
A...
Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva
10/07/2012 09:57
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva
Um vendedor da Vonpar Refrescos S.A. não conseguiu na Justiça do Trabalho o deferimento de seu pedido de adicional de insalubridade por estar exposto à chuva ao fazer entregas de...