Palavra-chave: down
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
Artigo – Reconhecimento da capacidade civil de deficientes mentais – Por Ana Figueiredo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de interdição/curatela - Pessoa com síndrome de down...
TJ-SP acata pedido de curatela compartilhada a três familiares de homem com Down
O Que os Pais Precisam Saber?
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...