Palavra-chave: duplicata
Duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial
Liminar suspende envio à sanção presidencial de projeto de lei que regulamenta duplicata eletrônica
Senado aprova regras para duplicatas eletrônicas em nova votação
Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas
Empresas que trabalham com locação de bens móveis poderão emitir faturas e duplicatas
CCJ aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis
Proposta quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito de forma exclusivamente digital
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...