Palavra-chave: e-mail
Ex-marido terá que indenizar pelo envio de e-mails e mensagens ofensivas a esposa
Pedido incomum
Bancos poderão informar rendimentos de clientes por e-mail
E-mail: como utilizar essa ferramenta de comunicação sem cometer gafes?
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
Trâmite rápido
Atendimento por e-mail: as dificuldades e a importância de atender bem
Microsoft não é responsável por conteúdo de e-mails transmitidos por seus usuários
Trocar e-mails particulares no trabalho dá justa causa
Ato de indisciplina
Comissão aprova envio de multa de trânsito por e-mail
Recurso ordinário apresentado por e-mail deve conter assinatura do advogado
Recurso enviado por e-mail após as 18 horas do último dia de prazo é considerado intempestivo
TST confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
Correios poderão oferecer e-mail gratuito para a população
E-mails seguros
STJ tranca queixa-crime contra autor de e-mail disparado acidentalmente
Big Brother empresarial
TJMA admite legalidade de recurso enviado por e-mail
TJ isenta banco de indenizar cliente que caiu em golpe de e-mail
Comissão aprova proposta que proíbe uso particular de e-mails do serviço público
E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida
E-mail corporativo não deve ser usado para assuntos pessoais
1ª Turma: incabível recurso interposto por e-mail sem apresentação posterior de peça física
STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail
Ação monitória baseada em prova escrita produzida no WhatsApp
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Ofender colegas por e-mail corporativo é motivo para justa causa, diz TRT-4
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...