Palavra-chave: edital
Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal
Publicação de edital de leilão não precisa ser feita em diário da Justiça
Réu só pode ser citado por edital após esgotados outros meio
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Ação anulatória de registro público - Citação por edital - Réu em local incerto e não sabido
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Segunda Turma reconhece nulidade de arrematação parcelada que não foi prevista no edital
Incorreção no endereço de empresa fornecido por empregado anula citação por edital
1ª VRP|SP: Bem de família – reclamação realizada após publicação do edital
Publicação equivocada de edital não afeta prazo recursal para réu revel
Publicação errada de edital não afeta prazo recursal de réu revel
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
Lei sancionada altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico
Projeto obriga a publicação de editais de licitação na rede mundial de computadores
Proposta obriga divulgação de editais de licitação na internet
Municípios poderão publicar editais online do Diário Oficial do Município
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...