Palavra-chave: educação
Metas de melhorias no Pisa
Comissão aprova relatórios das áreas de Educação e Meio Ambiente
Lei de Responsabilidade Educacional
Educação em casa
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto fixa novo percentual de repasses para educação especial
Deputados querem priorizar qualidade da educação em 2011
"Educação: Vetor do progresso social"
Royalties poderão ser integralmente dedicados à educação
Atualização do Ensino na Aeronáutica passa na Comissão de Educação
Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado
Comissão de Educação aprova projeto que isenta materiais escolares de tributos
Educação pública de qualidade é uma exigência da sociedade
Institutos federais terão que oferecer cursos para profissionais de educação
Aprovada MP sobre recursos para educação infantil
Educação: Novas regras para uso de verbas federais
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Campeão de votos
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em educação
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças
Aprovada MP que altera programas de educação
Sancionada lei que destina mais recursos para programas educacionais
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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